A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais de 15 mil detentos click here para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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